O Observatório da Saúde da População Negra (OSPN) é uma tecnologia social, informacional e comunicacional com o foco no monitoramento e na avaliação decolonial das experiências da Política Nacional de Saúde Integral da População negra (PNSIPN).
Caracterizar-se como um espaço de circulação e compartilhamento de saberes, de memória, de estudos, análises e proposições sobre políticas, programas, ações e experiências sobre a saúde da população negra em diferentes níveis (internacional, nacional, estaduais, regionais e territoriais).
É uma iniciativa de natureza participativa para integrar gestores, trabalhadores do SUS, pesquisadores, docentes, estudantes, movimentos sociais, lideranças comunitárias e demais pessoas interessadas.
Compartilhar saberes, informações e conhecimentos relacionados à saúde da população
negra;
Possibilitar o monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas voltadas para a
saúde da população negra;
Disseminar informações e promover uma rede de cooperação e colaboração;
Apoiar ações de advocacy e a tomada de decisões baseadas em evidências;
Apoiar na promoção da equidade em saúde para a população negra.
Reconhecimento das diversas experiências e necessidades da população negra; Envolvimento de diferentes atores e atrizes sociais no OSPN; Linguagem acessível e inclusiva para diferentes públicos em diferentes contextos; Integração de diferentes saberes e experiências.
Importância da cultura negra, das relações étnico-raciais e das expressões culturais para o bem-estar e o bem-viver.
Saúde como um direito de viver com qualidade, garantindo a equidade e a ausência de doenças evitáveis.
Ser um espaço democrático que conta com a participação social na produção de informações que contribuam para incentivar e qualificar a participação e controle social na defesa da saúde da população negra. Enfrentamento do Racismo como Determinação Social da Saúde: valorização e estímulo à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e de políticas antirracistas com estratégias para uma saúde sem racismo.
Reconhecimento das diferentes e diversas intersecções que incidem sobre a saúde da população negra: raça, gênero, sexualidade, idade, pessoa com deficiência, classe social, etc.
Constituir-se como um espaço de preservação da história de resistência e luta contra o racismo estrutural, conectando o enfrentamento às injustiças históricas aos desafios atuais de saúde, como desigualdades no acesso. A Memória como valor Ancestral fortalece a identidade cultural, resgatando saberes tradicionais e vivências, guiando nossas ações de conscientização, cuidado integral e justiça social.
Idealizado no plano de trabalho do eixo sobre Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, o OSPN teve a culminância para o seu marco conceitual e estrutural em outubro de 2024 durante a realização de um seminário. O lançamento do protótipo do OSPN ocorreu em novembro de 2024.
A estrutura de governança do OSPN é composta por uma coordenação que conduz grupos temáticos de trabalho, além de comitês colegiados com diferentes representações sociais.
O termo de execução descentralizado (TED) nº 166/2023 teve como objeto o “Fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e desenvolver e monitorar ações de enfrentamento ao racismo” firmado com a Fiocruz no âmbito da Estratégia Antirracista do Ministério da Saúde durante a gestão do Dr. Luís Eduardo Batista, assessor para Equidade Racial, na gestão da Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima. O modelo de governança para o TED nº 166/2023 foi composto por um comitê gestor, uma coordenação executiva do projeto e grupos condutores por eixo. A Profa Dra Marly Marques Cruz e a Profa Dra Marcia Pereira Alves dos Santos, coordenam o eixo II – Avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Veja a
distribuição dos grupos condutores por eixo:
I – eixo 1: Gestão dos Apoiadores Institucionais;
II – eixo 2: Avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra;
III – eixo 3: Fortalecimento da Articulação Interministerial;
IV – eixo 4: Educação Permanente e Continuada para o Enfrentamento ao racismo; e
V – eixo 5: Fomento às Estratégias de Comunicação para a Promoção de Equidade Racial
Marco Conceitual – 16 e 17 de Outubro de 2024
